2. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA PROVA TEÓRICA (Anexo 6).

• Procedimentos que antecedem a elaboração do deferimento e indeferimento de inscrições.
• Prova Teórica.
• Recurso.

A convocação é divulgada com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência do evento, não se considerando a data da avaliação.